Nacionalização consiste em adequar a carga estrangeira às normas brasileiras de comercialização do produto perante aos órgãos anuentes. É um procedimento obrigatório para que as mercadorias possam ser comercializadas legalmente no território nacional.
Esse processo é burocrático e envolve a apresentação de documentos que comprovem a origem e o valor das mercadorias, além do pagamento de taxas e impostos de importação, devendo seguir diversas exigências legais e regulatórias do país importador.
Uma vez que a carga é nacionalizada, ela pode ser retirada do recinto alfandegado onde chegou e é distribuída para o seu destino final, como depósitos, armazéns ou fábricas.
Os passos essenciais que a nacionalização de cargas deve seguir são:
Análise da documentação, classificação do produto e liberação prévia junto aos órgãos anuentes quando necessário.
Registro de importação
O primeiro passo é registrar a importação da carga junto ao órgão governamental responsável pela fiscalização de comércio exterior. No Brasil, por exemplo, é necessário fazer o registro no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).
Pagamento de impostos e taxas
Após o registro, o importador deve pagar as taxas e impostos de importação. Esses valores variam de acordo com o tipo de produto, valor declarado e outros fatores.
Inspeção e desembaraço aduaneiro
A carga é inspecionada pelos órgãos de fiscalização para verificar a conformidade com as regulamentações do país de destino. Se tudo estiver em ordem, a carga é liberada para o desembaraço aduaneiro, que é a autorização para retirada da carga do porto ou aeroporto.
Nacionalização da carga
O último passo é a nacionalização propriamente dita, que envolve a emissão de documentos que comprovam a legalidade da importação. Esses documentos incluem a declaração de importação, a nota fiscal de importação, o conhecimento de embarque e outros.
Após a nacionalização da carga, ela pode ser distribuída para o seu destino final no país de destino. É importante ressaltar que o processo de nacionalização pode ser complexo e requer conhecimento especializado para evitar problemas e atrasos.
Por isso, você pode contar com a Oficina de Negócios para gerir todo esse processo, lidando com as burocracias e otimizando o processo.
