Geraldo Alckmin, atual vice-presidente e responsável pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, reiterou que haverá taxação sobre a importação de veículos elétricos em 2024. O objetivo é fomentar a fabricação local de carros ecologicamente corretos e financiar dois novos projetos.
Alckmin detalhou que parte dos recursos obtidos com essa tributação será direcionada aos programas Mobilidade Verde e Inovação – Mover. Este último foi instaurado por meio de medida provisória e anunciado por Luiz Inácio Lula da Silva. Além disso, o ministro citou o programa de depreciação acelerada, proposto em caráter de urgência ao Congresso, visando a modernização industrial.
“Atualmente, os ônibus elétricos são produzidos no Brasil, enquanto os importados possuem uma tarifa de 35%. A ideia é elevar gradualmente as taxas para veículos – excluindo os ônibus já taxados – até 2027. Desejamos incentivar a produção nacional e não depender excessivamente de importações. Por isso, a proposta é que as fábricas sejam estabelecidas aqui, com incrementos anuais nas taxas até 2027 e concessão de isenções para investimentos contínuos”, elucidou Alckmin.
Conforme comunicado governamental de novembro, a partir de 1º de janeiro, veículos elétricos e híbridos importados estarão sujeitos a impostos. As alíquotas serão progressivamente ajustadas até atingirem 35% em julho de 2026. Durante esse intervalo, haverá cotas iniciais para importações sem tributação. Os carros híbridos terão uma alíquota inicial de 15%, elevando-se gradualmente até 35% em julho de 2026. Por outro lado, os caminhões começarão com 20% em janeiro e chegarão a 35% em julho do ano seguinte.
Mover, o presidente Lula sancionou a medida provisória que institui o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação, conhecido como Mover. Seu propósito é a descarbonização da frota automobilística nacional, mediante incentivos fiscais. A medida foi divulgada em edição extraordinária do Diário Oficial da União, estabelecendo padrões mais verdes para veículos e promovendo inovações em logística e mobilidade. O programa busca atrair investimentos em energia e eficiência energética, dada a vantagem tributária oferecida.
Adicionalmente, o Mover concede às empresas créditos equivalentes ao imposto de importação, com possibilidade de abatimento no Imposto de Renda de Pessoa Jurídica e na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), quando relacionados à exportação de bens e sistemas nacionais.
O programa ainda define critérios mínimos para reciclagem na produção veicular e introduz o IPI Verde, beneficiando empresas com menor impacto ambiental. O governo também incentiva companhias que investem em práticas de descarbonização.
