No mundo do comércio internacional, importar e exportar mercadorias pode ser uma atividade onerosa. Porém, encontrar formas de reduzir custos tributários e otimizar os ganhos é essencial para as empresas. Neste artigo, vamos explorar o regime aduaneiro especial conhecido como drawback, entender quais empresas podem se beneficiar desse regime e como ele pode impulsionar a atividade de importação e exportação.
O drawback é um regime aduaneiro especial que visa incentivar as atividades de importação e exportação de empresas industriais e comerciais. Seu principal objetivo é possibilitar a suspensão ou isenção de tributos sobre os insumos utilizados na produção de bens destinados à exportação.
Garantindo o drawback, a sua empresa conta com:
Redução dos custos de produção: Ao suspender ou isentar tributos sobre os insumos importados, o drawback permite uma significativa redução dos custos de produção. Isso aumenta a margem de lucro das empresas e as torna mais competitivas no mercado global.
Estímulo às exportações: Com a redução dos custos tributários, as empresas podem oferecer preços mais competitivos no mercado internacional. Isso impulsiona suas atividades de exportação e aumenta suas chances de conquistar novos clientes e mercados.
Aumento da competitividade: O drawback oferece às empresas a oportunidade de se destacarem em um ambiente altamente competitivo. Ao reduzir os custos de produção e facilitar a expansão para o mercado internacional, as empresas podem ganhar uma vantagem estratégica e conquistar uma posição mais sólida em seu setor de atuação.
Existem três modalidades principais do drawback:
Isenção: Nessa modalidade, é concedida a isenção dos tributos incidentes sobre a importação de insumos destinados à produção de bens exportados. Isso significa que as empresas ficam livres de pagar determinados impostos, reduzindo seus custos operacionais.
Suspensão: A modalidade de suspensão permite que as empresas importem insumos com a suspensão dos tributos. Nesse caso, os tributos são suspensos temporariamente até que os bens sejam efetivamente exportados. Se os bens forem utilizados no mercado interno, os tributos deverão ser pagos.
Restituição: Nessa modalidade, a empresa realiza a importação dos insumos e efetua o pagamento dos tributos normalmente. Posteriormente, quando ocorrer a exportação dos bens produzidos com esses insumos, a empresa tem o direito de solicitar a restituição dos tributos pagos na importação.
Como saber se a sua empresa pode ter direito ao drawback?
Para acessar o regime de drawback, as empresas devem estar habilitadas junto à Receita Federal do Brasil (RFB). É necessário seguir os procedimentos exigidos para a habilitação no Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) e apresentar a documentação necessária para comprovar a elegibilidade ao regime.
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