Você já se deparou com o termo “Invest ES” e se perguntou como esse Programa de Incentivo ao Investimento no Estado do Espírito Santo pode transformar a logística e os resultados do seu negócio? Se sim, você está no lugar certo. Vamos explorar detalhadamente como o Invest ES, regulamentado pela lei 10.550/16 e suas posteriores alterações, pode ser a chave para a expansão, diversificação e modernização dos setores produtivos no estado capixaba.
O que é o Invest ES e como ele funciona?
O Invest ES vai além de ser apenas um programa; é uma estratégia abrangente para estimular investimentos no Espírito Santo. Ao otimizar a atividade de importação de mercadorias e bens, o programa não apenas impulsiona a competitividade estadual, mas também contribui para a geração de empregos e renda. É uma iniciativa que visa não apenas atender às necessidades presentes, mas preparar o terreno para um futuro mais robusto.
Os Benefícios oferecidos pelo Invest ES
Vamos agora desbravar alguns dos benefícios que tornam o Invest ES tão atraente para empresas que buscam vantagens estratégicas:
Diferimento do pagamento do ICMS: Essa vantagem permite a postergação do pagamento do ICMS para etapas posteriores, impactando positivamente em diversas situações, como operações de importação do exterior de máquinas e equipamentos.
Isenção do ICMS e Crédito Presumido: Para operações não abrangidas pelo diferimento, o Invest ES oferece isenção do ICMS, especialmente quando os bens adquiridos são destinados à construção, ampliação ou expansão do empreendimento. Além disso, operações interestaduais podem contar com crédito presumido, alcançando até 70% do valor do imposto devido mensalmente.
Redução de Base de Cálculo e Estorno de Débito: A redução de base de cálculo do ICMS proporciona vantagens competitivas, enquanto o estorno de débito, de até 75%, em saídas internas de produtos acabados, beneficia centros de distribuição vinculados às empresas participantes do Invest ES.
Prazo de Fruição e Oportunidades Futuras
É importante notar que os benefícios concedidos pelo Invest ES têm um prazo de fruição até 31 de dezembro de 2032, conforme estabelecido pela portaria SEFA 9-R/2018. Isso significa que o tempo está correndo, e agora é o momento ideal para aproveitar as oportunidades oferecidas pelo programa.
Conte com a Oficina de Negócios para te assessorar nessa jornada!
